Paulo Sant’Ana, em coluna titulada “Raposa no galinheiro”, publicada no sábado 16 de maio em Zero Hora, aborda a reflexão do Ministério dos Direitos Humanos sobre o encaminhamento de travestis e transexuais ao sistema carcerário brasileiro. Sinto que denominar o movimento LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) como a “associação nacional dos transviados” seja uma forma preconceituosa de olhar a questão. Sim, eu diria homofóbica, assim como a maneira de o colunista se referir às lésbicas, “sapatonas”. Sant’Ana, invocando o princípio de que pessoas de sexo oposto não podem ser encarceradas no mesmo local afim de prevenir práticas sexuais nas carceragens, questiona tal possibilidade.

            Ora, os tempos mudaram. As pessoas mudaram e os gêneros foram “desengessados”. Quer dizer, as possibilidades são múltiplas e os direitos humanos do cidadão privado de liberdade devem ser mantidos em sua integralidade. Repito: independentemente da orientação sexual do indivíduo preso, ele é um cidadão em situação de privação de liberdades individuais, mas seus direitos constitucionais devem ser preservados e garantidos. Quer dizer, apesar de ter direito a visita íntima, nem todos os encarcerados tem quem as faça e ter uma travesti ou transexual na mesma cela contribui para que os direitos desse cidadão sejam desrespeitados.

            O colunista tem razão quando diz que a confusão está criada. Há anos está criada. O problema é que, em geral, as pessoas simplesmente ignoram aquilo que elas não sabem como funciona. Pois bem, travestis e transexuais, antes de qualquer coisa, são pessoas como qualquer um de nós. Esse ponto, creio, é consenso. Depois, se classificar essas pessoas nos gêneros já existentes é difícil para cabeças brancas que não se importam com o tempo, com sua passagem, a proposta deve ser alterada. Em vez de propor que travestis e transexuais sejam presas em penitenciárias femininas, é necessário então que se construam penitenciárias exclusivas.

            O que não pode é continuar a “putaria” Pois é assim que tenho visto o sistema penitenciário: uma grande putaria. Os presos se relacionam sexualmente, isso é fato e não pode ser ignorado. Lá impera a lei do mais forte. O maior come o menor, e assim por diante. As travestis e transexuais tornam-se, dessa forma, alvo fácil dos presos que não recebem há muito tempo a chamada visita íntima. Mesmo em situação de privação de liberdades individuais, os hormônios não param de ser produzidos, e isso tudo se torna normal. A propósito, um albergue em Porto Alegre, que teve problemas para acomodar travestis e transexuais em quartos masculinos, rejeitadas também pelas ocupantes dos quartos femininos, criou sabiamente o Quarto das Bonecas, onde são acomodados aqueles que se sentirem violentados ou agredidos em seus direitos, ou apenas, que se sintam melhor neste outro espaço. Não é tão difícil resolver o problema, o mais difícil é convencer os anciãos da sociedade primitiva da necessidade de adaptar os sistemas à realidade. Sant’Ana, respeito é bom, e todo mundo gosta.